Victor Alexandre Louza

Goiânia (GO)

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Comentários

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Victor Alexandre Louza

Comentário · há 6 anos

Seu cliente não entende?

Nathan Nonato · há 6 anos

Muito bom!

Victor Alexandre Louza

Comentário · há 6 anos

A Lei 13.874/2019 e a sua influência no Direito do Consumidor

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 6 anos

Muito bom!

Victor Alexandre Louza

Comentário · há 6 anos

A Twitch e a inquisição dos streamers: Uma breve análise jurídica do caso ‘Rakin’ e ‘YoDa’

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 6 anos

Boa tarde colegas!

Não há dúvidas de que o termo "mongoloide" realmente pode e deve ser interpretado ofensivamente, contudo, o que pretendo chamar à questão é a gravidade da punição, além da absoluta ausência de critérios da empresa.

Conseguem imaginar o quão terrível deve ser trabalhar com humor e poder perder seu meio de subsistência de forma unilateral e sem qualquer direito de defesa?

Os jogadores punidos tem família e pessoas que dependem deles. No início desse ano, inclusive, a Record TV veiculou uma matéria bem legal, sobre venezuelanos que estavam conseguindo se sustentar na vida real, graças a venda de itens em um jogo online chamado "Tibia".

Aliás, conforme tentei ressaltar, as atitudes unilaterais da Twitch atingiram indiretamente os assinantes dos canais, os quais pagaram quase R$ 30,00 reais, para obter vantagens exclusivas, e só não poderão aproveitar dos benefícios, em razão da punição aplicada pela empresa.

Já passou o tempo de considerar a internet, como um terreno sem lei. Com a máxima vênia, a relação de um streamer e seu computador, não é diferente da de uma costureira e sua máquina de trabalhar (em referência ao julgado do STJ).

É certo que se a empresa deseja fazer valer suas regras, deve primeiro faze-lo de forma transparente. A propósito, os citados termos de serviço da Twitch sequer foram traduzidos para o português.

Forte abraço pessoal!

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